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O não cumprimento das exigências previstas nos critérios de avaliação pode acarretar sanções ao Serviço Formador, aplicadas pela Sociedade Brasileira de Coluna (SBC).
As penalidades seguem a seguinte gradação:
1. Moratória
Caso o serviço não atinja os requisitos mínimos de:
•Volume cirúrgico,
•Produção científica, ou
•Qualquer exigência do Art. 1º do regulamento,
será aplicada uma moratória de 1 (um) ano, prazo concedido para regularização das pendências.
2. Suspensão do Credenciamento
Se, após o período de moratória, o serviço permanecer em descumprimento, o credenciamento será suspenso, resultando no descredenciamento do serviço.
3. Aprovação Insatisfatória de Estagiários
Quando menos de 50% dos estagiários admitidos forem aprovados no exame da SBC em dois anos consecutivos, o serviço entrará automaticamente em moratória, independentemente de outros critérios.