Prezados Senhores Doutores,
Ao cumprimentar, cordialmente, todas as operadoras de saúde que fazem parte do sistema de saúde suplementar brasileiro, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), a Sociedade Brasileira de Coluna (SBC) e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) vêm por meio desse comunicado esclarecer a respeito do teor legal e ético contidos nos MANUAIS DE DIRETRIZES DE CODIFICAÇÃO EM NEUROCIRURGIA E CIRURGIA DA COLUNA VERTEBRAL, os quais asseguram a legitimidade para o uso dos “MANUAIS” pelos médicos neurocirurgiões e ortopedistas cirurgiões de coluna em seus pedidos de procedimentos junto às operadoras de saúde.
O objetivo desse comunicado é fornecer informações pertinentes para que todas as operadoras de saúde entendam o trabalho sério, ético e reconhecido por nossas entidades médicas, no sentido de padronizar os pedidos de cirurgia no que se refere às codificações pertinentes ou não em cada cirurgia.
Este alinhamento facilita e dá agilidade aos processos de autorizações de procedimentos, melhora a comunicação entre prestadores e operadoras. O resultado final é celeridade nas autorizações dos tratamentos dos pacientes. Infelizmente, alguns conflitos têm ocorrido entre auditores/operadoras de saúde e médicos membros da SBN e SBC/SBOT, cirurgiões que vêm utilizando estes manuais de codificação em suas solicitações de cirurgia, conforme as orientações destas Sociedades.
Partimos da premissa de que não tem havido má-fé por parte das operadoras, mas, sim, um desencontro de informações desatualizadas das operadoras de saúde com relação à legalidade, ética e legitimidade embarcadas nestes manuais. Desta forma, este comunicado tem, justamente, a missão de informar e instruir todas as operadoras de saúde sobre os dispositivos legais que tornam os manuais de codificação legítimos. E dirimir os conflitos entre operadoras de saúde e médicos membros da SBN e SBC/SBOT, com relação a essa pauta.
Primeiramente, estes manuais têm caráter referencial e não representam qualquer imposição destas sociedades médicas. Portanto, não se trata de solicitar todos os códigos ipsis litteris listados para cada cirurgia, mas sim somente aqueles que serão de fato executados.
O manual de codificação contém listas de codificações que PODEM ser solicitadas em cada cirurgia, o que não significa solicitar sempre as mesmas codificações do tipo “copia” e “cola”. Entretanto, se de fato, todos os códigos forem executados, todos podem ser solicitados, porque são legítimos. Se porventura, algum colega médico membro destas sociedades cometerem excessos no que se refere aos seus pedidos de codificação nas suas cirurgias, eles poderão ser denunciados em suas respectivas sociedades (SBN ou SBC/SBOT) pelas operadoras de saúde.
Reafirmamos que o nosso compromisso é com o que é ético, legal e legítimo. Não corroboramos com atitudes antiéticas. Incentivamos as operadoras de saúde a denunciar o médico que, porventura, esteja extrapolando o uso correto dos manuais de codificação. A orientação que sempre damos aos cirurgiões destas Sociedades, é que em seus relatórios cirúrgicos logo após suas cirurgias, descrevam exatamente como cada código solicitado foi realizado. O desencontro destas informações entre os códigos solicitados versus descritos na cirurgia podem levar à glosa legítima e justificada pelas operadoras de saúde com relação àquele procedimento.
Sociedade Brasileira de Coluna
Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia